Principais leis magicas

O bruxo que desobedecer tais Leis poderá ser preso, pagar uma multa ou ser punido, dependendo das infrações.As Principais Leis serão citadas abaixo:

- Proibição de Criação Experimental:

Escrita por Newt Scamander em 1965, proíbe a mudança da natureza de criaturas.
________________________________________________________________________________

Código para uso de Varinhas

Cláusula 3:

Nenhuma criatura não-humana tem permissão para usar ou portar uma varinha
________________________________________________________________________________

Decreto de Restrição à Prática de Magia por Menores, 1875

-Parágrafo C: intencionalmente, deliberadamente e com plena consciência da ilegalidade dos seus atos, executou um feitiço em uma área habitada por trouxas, na presença de um trouxa.
-Cláusula 7: a magia pode ser usada diante de trouxas em circunstâncias excepcionais, e, na medida em que essas circunstâncias excepcionais incluem situações que ameaçam a vida dos próprios bruxos ou de quaisquer outros bruxos ou trouxas presentes na ocasião
________________________________________________________________________________

Diretrizes para o Tratamento dos Semi-Humanos Não-bruxos

Qualquer Semi-Humano com um certo nível de inteligência que atacar uma bruxo ou trouxa por pura e espontânea vontade será eliminado pela Regulamentação de Controle de Criaturas Perigosas
________________________________________________________________________________

Estatuto de Sigilo em Magia da Confederação Internacional dos Bruxos

A Lei mais importante já criada, que proíbe que bruxos revelem o nosso segredo para trouxas.
_________________________________________________________________________________

Lei de Proteção aos Trouxas

Lei criada pelo Ministério da Magia para proteger as pessoas não-mágicas, carinhosamente chamadas de trouxas pelos bruxos.[/o]
_________________________________________________________________________________

Maldições Imperdoáveis

O uso de alguma dessas maldições garante a pena de prisão perpétua em Azkaban.
_________________________________________________________________________________

Outros Regulamentos

-Todos os Animagos devem ser registrados pelo Ministério da Magia.

-Há uma Legislação sobre o que você pode conjurar e o que você não pode.

-O uso de Veritaserum é controlado por rigorosas diretrizes no Ministério da Magia.

-Todo bruxo deve ter licença para Aparatar. Para conseguir licença tem que ser maior de idade e ter prestado o exame
_________________________________________________________________________________